O tema de hoje abrange questões
como a Comunicação Aumentativa, Tecnologias Assistivas e Inclusão Digital.
Antes de partir para a
definição de “Comunicação Aumentativa e
Alternativa” terei de fazer uma breve abordagem à “Comunicação” para entenderem as razões que levaram os estudiosos a
criar uma “Comunicação Aumentativa e
Alternativa” para certas populações com problemas específicos de comunicação, linguagem e fala.
Posto isto, partilharei
convosco o que estudei como Terapeuta da Fala sobre o tema comunicação.
Por Comunicação entende-se o processo activo
de troca de informação que envolve codificação, transformação e descodificação de
uma mensagem entre dois ou mais intervenientes.
A Comunicação é a pedra
basilar de cada sistema social.
Consiste em criar por
intermédio de um canal, uma relação espaço-temporal em duas entidades: o
emissor e o recetor. para que a Comunicação ocorra são essenciais pelo menos 6
fatores:
- Emissor (quem produz
a mensagem);
- Código (sistema de
referência com base no qual se produz a mensagem);
- Mensagem (informação
produzida e transmitida segundo as regras de um código);
- Contexto em que a
mensagem é inserida e ao qual ela se refere;
- Canal (meio físico-ambiental
que possibilita a transmissão da mensagem);
- Recetor (quem recebe
e interpreta a mensagem).
Para que a Comunicação
seja bem-sucedida é necessário que os interlocutores dominem um código comum,
respeitem os turnos de conversação e partilhem esse código.
Para que o indivíduo
tenha sucesso no ato de comunicar deve usufruir de competência comunicativa, ou
seja, capacidade de produzir efeito no outro. deve também saber adaptar-se ao
contexto e interlocutor.
A Comunicação está
presente em toda e qualquer sociedade variando, em cada uma, a forma de
comunicar. Na nossa sociedade a fala é a forma mais comum de comunicarmos.
Contudo existe um
número significativo de pessoas que não são capazes de comunicar através da
fala. Trata-se de pessoas totalmente incapazes de falar ou de casos em que a
fala não é suficiente para preencher todas as funções comunicativas, podem
ainda necessitar de um modo de comunicação não-oral como complemento ou
substituto da fala. Entre eles encontram-se crianças, jovens e adultos com
deficiência motora, deficiência intelectual, autismo, atraso no desenvolvimento
da linguagem e outras perturbações de linguagem (de desenvolvimento ou
adquiridas).
Assim, segundo ASHA, Comunicação Aumentativa e Alternativa
consiste numa área da prática clínica que pretende compensar, de forma
temporária ou permanente, os défices ou dificuldades do indivíduo com graves
dificuldades comunicativas. A Comunicação
Aumentativa é uma forma de comunicação complementar ou de apoio com o duplo
objectivo de promover a fala, ou de garantir uma forma de comunicação, caso a
pessoa não aprenda a falar. A
Comunicação Alternativa refere-se a qualquer forma de comunicação diferente
da fala, usada por um indivíduo num contexto frente a frente (Von Tetzchner
& Martinsen, 2000).
Tecnologia
Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias,
estratégias, práticas e serviços que objectivam promover a
funcionalidade, relacionada à actividade e participação, de pessoas com
deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia,
independência, qualidade de vida e inclusão social. (Comité de Ajudas Técnicas
da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2008.)
No âmbito europeu, o
conceito de Tecnologia Assistiva é, com frequência também traduzido pelas
expressões Ajudas Técnicas ou Tecnologia de Apoio. O Consórcio EUSTAT - Empowering
Users Through Assistive Technology, por exemplo, na tradução dos seus
documentos para o português, utiliza a expressão Tecnologias de Apoio, que,
para ele, “engloba todos os produtos e serviços capazes de compensar
limitações funcionais, facilitando a independência e aumentando a qualidade de
vida das pessoas com deficiência e pessoas idosas” (EUSTAT, 1999).
O Consórcio EUSTAT
desenvolveu um estudo entre 1997 e 1999, no âmbito do Programa de
Aplicações Telemáticas da Comissão Europeia, destinado a formação de
usuários finais de Tecnologia de Apoio, envolvendo pessoas com deficiência ou
idosos, seus familiares e profissionais assistentes pessoais, para que os
mesmos pudessem fazer escolhas informadas, adequadas e responsáveis em relação
a essas tecnologias. Esse estudo parte do princípio de que é fundamental a
participação de usuário final como parceiro ativo na escolha das Tecnologias de
Apoio que utiliza.
Em Portugal foi disponibilizada em 2005 a
primeira versão do Catálogo Nacional de Ajudas Técnicas (CNAT) um projeto
ligado ao Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas
com Deficiência (SNRIPC), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
(MTSS), com a participação de outras instituições portuguesas. O SNRIPC, no
CNAT, apresenta uma definição bastante abrangente de Ajudas Técnicas, que é o
conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde na Classificação
Internacional de Funcionalidade (CIF, 2001):
Entende-se por Ajudas
Técnicas qualquer produto, instrumento, estratégia, serviço e prática,
utilizado por pessoas com deficiências e pessoas idosas, especialmente
produzido ou geralmente disponível para prevenir, compensar, aliviar ou
neutralizar uma deficiência, incapacidade ou desvantagem e melhorar a autonomia
e a qualidade de vida dos indivíduos. (CNAT, 2005)
Entretanto, apesar da
apresentação desse conceito amplo e abrangente, a organização do CNAT é baseada
na classificação da Norma Internacional ISO 9999:2002, uma classificação
orientada, basicamente, para os produtos e que organiza os dispositivos de
Ajuda Técnica em 11 classes, cada uma dividida em sub-classes, as quais são
divididas em secções. A ISO 9999:2002 define Ajudas Técnicas como:
Qualquer produto,
instrumento, equipamento ou sistema tecnológico, de produção especializada ou comummente à venda, utilizado por pessoa com deficiência para prevenir,
compensar, atenuar ou eliminar uma deficiência, incapacidade ou desvantagem
(ISO 9999:2002)
Inclusão
digital é o nome
dado ao processo de democratização
do acesso às tecnologias da Informação, de forma a
permitir a inserção de todos na sociedade da informação. Inclusão digital
é também simplificar a sua rotina diária, maximizar o tempo e as suas
potencialidades. Um incluído digitalmente não é aquele que apenas utiliza essa
nova linguagem, que é o mundo digital, para trocar e-mails, mas aquele que
usufrui desse suporte para melhorar as suas condições de vida.
A
inclusão digital, para acontecer, precisa de três instrumentos básicos que são:
computador, acesso à rede e o domínio dessas ferramentas pois não basta apenas
o cidadão possuir um simples computador conectado à internet que iremos
considerar ele, um incluído digitalmente. Ele precisa saber o que fazer com
essas ferramentas.
Entre
as estratégias inclusivas estão projectos e acções que facilitam o acesso de
pessoas de baixa renda às Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC). A inclusão digital volta-se também para o desenvolvimento de
tecnologias que ampliem a acessibilidade para usuários com deficiência.
Dessa
forma, toda a sociedade pode ter acesso a informações
disponíveis na Internet, e assim produzir
e disseminar conhecimento.
A inclusão digital insere-se no movimento maior de inclusão
social, um dos grandes objectivos compartilhados por diversos
governos ao redor do mundo nas últimas décadas.
Dois
novos conceitos são incorporados as políticas de inclusão digital: a acessibilidade de todos às TIs (e-Accessibility),
neste caso, não somente a população deficiente; e a competência de uso das
tecnologias na sociedade da informação (e-Competences)
Inclusão
Digital em Portugal
Citando Augusto Godinho
“A Inclusão Digital constitui um dos principais pilares de qualquer política de
promoção da Sociedade da Informação. Tem como principais objectivos corrigir
desigualdades de acesso aos benefícios da Sociedade da Informação, evitar novas
formas de exclusão e promover mais oportunidades de participação na sociedade a
grupos populacionais mais vulneráveis. Esta população inclui pessoas com
reduzida literacia, com poucas condições económicas, emigrantes, residentes em
regiões ou locais desfavorecidos, pessoas com deficiência, idosos, entre
outros.
As políticas dirigidas
à participação de cidadãos com necessidades especiais na Sociedade da
Informação em Portugal estão consagradas num documento orientador aprovado há
seis anos na Resolução do Conselho de Ministros 110/2003. A primeira conclusão
a retirar é que urge renovar os planos estratégicos e a dinâmica nesta área. Em
2010, Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, Portugal
deveria ter em vigor um renovado plano de Inclusão Digital.
Na presente legislatura
espera-se que a Assembleia da República consiga cumprir as conclusões e
compromissos do debate da Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa,
criando legislação sobre a Acessibilidade da Internet, dos Programas
Informáticos, Televisão Digital, Telecomunicações e Terminais de Uso Público,
promovendo desta forma um melhor acesso aos produtos e serviços suportados
nestas tecnologias a populações com necessidades especiais.
Há um ano o senhor
Primeiro-Ministro inaugurou, em Viseu, o início da implementação da Resolução
do Conselho de Ministros nº 51/2008, de 19 de Março que visava o alargamento da
iniciativa e-Escola a estudantes com deficiência, com a subsidiação de produtos
de apoio para a adaptação dos computadores portáteis. Depois da falsa partida
desta iniciativa que até hoje continua por implementar de forma clara e
prevista surgiram novas promessas do Ministério da Educação que não foram
cumpridas com os portáteis Magalhães. Anunciaram respostas para necessidades
educativas especiais até Outubro de 2008 e, passados cinco meses, continuamos
apenas com as promessas. Esta lamentável situação exige, na minha opinião, a
intervenção activa e correctiva da Senhora Ministra da Educação e uma maior
atenção dos operadores de telecomunicações móveis de terceira geração
associados à iniciativa.
Nem tudo tem estado
parado no Ministério da Educação, e é de salientar a criação de Centros de
Recursos TIC para a Educação Especial em todos os distritos do continente. Para
que estes Centros possam crescer é contudo essencial corrigir algumas falhas de concepção entre as quais o impedimento de prescrever produtos de apoio e
software educativo para as escolas financiados pelo Ministério da Educação.”
Recursos
de Hardware
Digitalizador
Permitem gravar mensagens que são ouvidas quando se pressiona um dos botões.
São periféricos que permitem simular botões. Ou seja, são botões com um tamanho maior e com características específicas que facilitam o acesso a qualquer dispositivo.
Podem ser utilizados em software preparado para varrimento, através de um dispositivo específico que os liga ao computador: a caixa de ligação (switch box).
Existem várias alternativas ao rato convencional, seja sob a forma de rato de bola, joystick ou apontador de cabeça. Estes periféricos permitem realizar todas as funções do rato: botão esquerdo, botão direito, duplo clique e arrastar. Alguns modelos permitem ainda controlar a velocidade de movimentação do ponteiro do rato.
Possui todas as características do Roller II, apresentando ainda 1 botão para controlo de velocidade, 1 botão para a função de arrastar, 1 botão para o duplo clique e botões que permitem apenas os movimentos cima/baixo (em linha vertical) ou esquerda/direita (em linha horizontal) do cursor.
O Sound Beam utiliza sensores ultra-sónicos para detectar os movimentos e transformá-los em música electrónica. A música é orquestrada pela direcção, velocidade, amplitude e a localização do movimento.
A APPACDM de Coimbra realizou um trabalho de investigação, utilizando o Sound Beam com jovens que apresentavam deficiência mental profunda.
Em
suma:
Tecnologia Assistiva=Resgate Funcional=Vida
com autonomia e independência=Inclusão
